Do UOL, em São Paulo
A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção em 2 de outubro de 1992. Muitos detentos não perceberam o início da confusão, pois um campeonato interno de futebol estava sendo realizado Leia mais João Wainer
O júri será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste de SP) e compreende uma primeira etapa de julgamento do caso. Nela, serão avaliados pelos sete jurados e pelo juiz 26 policiais militares acusados pelas mortes de 15 presos que estavam no segundo pavimento do pavilhão 9 da penitenciária, no qual ocorreu uma rebelião entre grupos de detentos rivais que seria contida pela Polícia Militar. A confirmação das mortes após a ação das forças do Estado, à época, foi feita por ele próprio apenas no final da fim do dia seguinte à rebelião: 3 de outubro de 1992, um domingo de eleições municipais.
Em entrevista ao UOL, o juiz designado para o caso, José Augusto Nardy Marzagão, do Fórum de Santana (zona norte), afirmou que adotou a cisão do julgamento em quatro etapas tendo em vista que, segundo a acusação, grupos distintos da Polícia Militar foram responsáveis pela morte de presos em diferentes pavimentos do pavilhão 9.
Após o júri dos 26 primeiros réus (seriam 28, mas dois já morreram), o juiz marcará o dos 28 PMs acusados pela morte de 73 presos que estavam no terceiro pavimento –a maior parte –e que teriam sido mortos por oficiais da Rota.
A previsão é que essa primeira etapa dure duas semanas. Ela seria realizada em 28 de janeiro, mas foi adiada a pedido da defesa e do Ministério Público para que a perícia das armas e das balas retiradas dos corpos fosse refeita.
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Perícia prejudicada
No começo do mês passado, o Instituto de Criminalística enviou ofício ao Judiciário informando que nova perícia seria inviável por razões técnicas. De 28 projéteis para laudo, por exemplo, apenas três, segundo o IC, estão em condições de análise em função das mais de duas décadas decorridas. Dos 350 revólveres, 250 estão sem condições, e, no restante, ela não seria conclusiva.Coronel Ubiratan Rodrigues
"A imputação feita aos acusados nunca foi a de conduta individualizada, nem precisa, quando se fala em uma situação de concurso de pessoas para a prática de crime. O confronto balístico nunca foi imprescindível, nessa linha", disse um dos promotores do caso, Márcio Friggi.
"O importante é que não se trata de um julgamento da PM do Estado de São Paulo; não é a instituição, que sempre foi nossa parceira, sentada no banco dos réus: falamos de policiais e ex-policiais que violaram a lei, e, por isso, estão sendo julgados", completou o promotor titular, Fernando Pereira da Silva.
Na avaliação dos dois jovens promotores do caso –Friggi tem 34 anos, e Silva, 33 --, o maior empecilho da acusação não será no campo das provas, mas no ideológico.
"Muita gente na sociedade ainda entende que bandido bom é bandido morto. De nada adianta vai adiantar todo um conjunto probatório se os jurados julgarem com base nessa linha", disse Friggi, nessa sexta, na entrevista coletiva em que o MP falou sobre os preparativos para o julgamento.
Acusações, mortes e prescrições ao longo das décadas
Ao todo, o MP havia acusado pelas 111 mortes 84 policiais militares, dos quais cinco já morreram --o mais célebre, o comandante da operação, coronel Ubiratan Rodrigues, assassinado em São Paulo no ano de 2006.Como, além dos mortos, a ação da PM deixou ainda 87 presos feridos, parte dos acusados pelos homicídios respondia também por crimes de lesão corporal –dos quais 86 já prescreveram, em caso de lesão leve, e uma ainda é vigente, por ser lesão grave.
Sobre os 26 PMs que vão a júri nessa primeira etapa, porém, pesam apenas as acusações de homicídio qualificado, com penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão. Como são réus soltos, há a possibilidade legal de que, em caso de condenação, recorram em liberdade.
Do grupo, oito ainda estão na ativa, alguns com promoções; o restante é ex-policial ou foi para a reserva.
Defesa
Ao contrário dos promotores, a advogada de todos os réus, Ieda Ribeiro de Souza, acredita que a falta de provas que individualizem a conduta dos réus prejudica a acusação."Esperamos que os jurados analisem provas. Porque é muito fácil atribuir esse caso à PM, mas não tem nada que diga que o policial X matou a vítima Y. Precisamos de isenção de ânimo dos jurados", declarou.
A advogada sugeriu que nem todos os 26 deverão ser ouvidos pela defesa, possibilidade que a lei coloca, "a fim de abreviar o sofrimento do jurado".
Parentes de vítimas e membros de entidades de direitos humanos pedem a condenação do coronel Ubiratan Guimarães em frente ao fórum onde ele era julgado, em 2001. "O massacre do Carandiru é símbolo da convergência de duas políticas do Estado que ainda vigoram: a política de extermínio e de encarceramento em massa da população mais pobre e periférica", diz Rodolfo Valente, da Pastoral Carcerária Leia mais Matuiti Mayezo/Folhapress
Justiça Militar não puniu; TJ "segurou" processo 10 anos até marcar júri
O caso passou pela Justiça Militar, onde nenhum dos policiais envolvidos na ação teve sanções disciplinares ou administrativas. Em 1997, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu manter o processo na Justiça comum, mesmo ano em que o MP pediu à Justiça que os réus fossem levados a júri popular. Após uma série de recursos, em 2000, o julgamento de uma dessas medidas confirmou que os réus iriam a júri.Só no Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo ficou durante pouco mais de dez anos até o júri popular finalmente ser marcado, em 2011. "Desde que esse caso voltou ao fórum, em dezembro de 2011, não medimos esforços para que ele fosse julgado ainda este ano. O júri seria em janeiro, mas tanto o MP quanto a advogada dos réus pediram nova perícia do confronto balístico, o que só agora, em março, o IC respondeu que não seria tecnicamente viável", afirmou o magistrado.
Números da operação da PM na rebelião
Ao todo, 330 PMs agiram para conter uma rebelião iniciada por detentos do pavilhão 9 do complexo, no qual, naquele dia, havia 2.070 internos. Em toda a casa de detenção, eram pouco mais de 7.000 internos.Segundo os autos, a rebelião teve início às 14h20 do dia 2 de outubro e terminou na madrugada do dia 3, às 4h15. Além do efetivo, a PM ainda usou 25 cavalos e 13 cães na operação, da qual, além dos 111 presos mortos, resultaram também 87 presos e 22 policiais militares feridos.
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